Reestruturação do SIPM
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA
BOLETIM DE ORDENS E NOTÍCIAS
Nº 158 DE 11 DE MARÇO DE 2008
BONO ESPECIAL
GERAL
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Reestruturação da Gestão do Pessoal Inativo e Pensionista - A Alta Administração Naval vem empreendendo um conjunto de ações, decorrentes de estudos conduzidos por este Órgão de Direção Setorial(ODS), em conjunto com os demais setores da MB, com o propósito de aprimorar o atendimento prestado ao Pessoal Inativo e Pensionista, vinculados à MB.
Tais ações já se fazem presentes nas rotinas diárias do Serviço de Inativos e Pensionistas, a saber:
- O emprego de uma rede de Organizações Militares (OM), fora da sede que atuam como OM de Apoio e Contato (OMAC) e OM de Recadastramento (OREC) para o nosso pessoal, conforme relação disponível no sítio do SIPM;
- O emprego de onze Postos Avançados de Atendimento, situados na área do Grande Rio, que atuam como escritórios para execução de recadastramento determinado por lei, conforme relação disponível no sítio do SIPM;
- Aprimoramento das rotinas administrativas do SIPM e a ativação de controles mais acurados, com ênfase para o fator prazo, ressaltando-se o desenvolvimento de um sistema computacional, denominado SIPEM (Sistema de Inativos e Pensionistas da Marinha), possuindo as seguintes funcionalidades principais: automatização do fluxo dos processos de concessão de pensões, geração e cálculos de ordens-de-serviço de pagamento e aumento da agilidade nas consultas de processos;
- Aumento do período regular de trabalho do SIPM;
- A autorização do Comandante da Marinha para reforço de contratação de cerca de 30 oficiais e 90 praças para prestação de tarefa por tempo certo (TTC), a serem empregados na DPMM, DPCvM, SIPM, CPesFN, DCoM e nas OMAC distritais;
- Manutenção de um efetivo global de cerca de 170% em relação à TL do SIPM;
- A reformulação do sítio do SIPM na INTERNET (www.sipm.mar.mil.br) proporcionando maior interatividade, inclusive com a possibilidade de acompanhamento de processos pelos requerentes;
- A reestruturação do processo de atendimento ao público, incluindo-se a criação de um setor de ouvidoria ([email protected]), um terminal de auto-atendimento e um call center com as seguintes linhas disponibilizadas:
a) Almirantes, oficiais superiores e civis assemelhados (informações gerais)- (21)2104-6385 e 2104-6388;
b) Praças e oficiais subalternos/intermediários e civis assemelhados (informações gerais) – (21) 2104-6390; e
c) Praças e civis assemelhados (agendamento eletrônico)- (21)3343-6390.
Adicionalmente, buscando a elevação dos níveis de atendimento ao nosso pessoal e o fortalecimento do princípio da fiscalização intercorrente, recentemente, o Comandante da Marinha aprovou, em caráter experimental, uma reestruturação das atividades do SIPM.
Em linhas gerais, a nova sistemática, que deverá estar implementada até o final do semestre, prevê a passagem das tarefas de habilitação de inativos e pensionistas de militares e civis, respectivamente, para a DPMM e a DPCvM, sendo mantido no SIPM as tarefas de atendimento e recadastramento deste pessoal e a implantação dos direitos de pagamento. Circular deste ODS disciplinará os procedimentos a serem empregados.
Outras ações encontram-se em estudo e implementação, tais como:
- Inclusão “ex-officio” de formulário de requerimento para adiantamento do Auxílio Funeral, no momento do recebimento da solicitação para habilitação de pensionista, a fim de amenizar os efeitos da suspensão do pagamento do instituidor falecido;
- Melhor aproveitamento da “Declaração de Beneficiários”, de modo a reduzir as exigências no momento da habilitação e assegurar maior qualidade nas informações já disponíveis nos bancos de dados da Marinha; e
- Otimização, quanto à forma e oportunidade, de inserção das pensionistas no processo de pagamento, para reduzir os efeitos temporais negativos ora existentes.
Todo esse esforço, aliado à dedicação no labutar diário de todo pessoal que trata com nossos inativos e pensionistas, reafirma o compromisso da MB em “servir com qualidade a quem nos serviu com dedicação”.
BONO Especial Nº 158/2008.